Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

(FOLHAPRESS) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários, embora o documento não detalhe quais são eles.

Devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.

O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes, com renda mínima por pessoa da família de até um quarto do salário mínimo (R$ 303 hoje). Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

A idade do segurado e o tempo em que está recebendo o benefício também serão considerados para a convocação. Quanto mais novo for o beneficiário, mais chances tem de ser chamado. No caso do tempo de manutenção, quanto mais antigo for o benefício, mas chances há de passar por revisão.

O programa de revisão terá validade de até 180 dias (cerca de seis meses).

Não foi informado como os segurados serão convocados, mas quem recebe o aviso do INSS para passar por revisão deve agendar a perícia. Caso não faça isso no prazo estipulado, tem o benefício cortado.

Atualmente, a fila da perícia médica do instituto está em cerca de 1 milhão de agendamentos. O acúmulo se deve à pandemia, quando as agências ficaram fechadas por sete meses, a greves de servidores e peritos médicos e falta de servidores.

Os peritos que optarem por participar do programa poderão receber cerca de R$ 62 por perícia, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Será possível fazer até 15 perícias extras por dia de trabalho, além dos exames já agendados e que fazem parte da rotina do profissional.

Quando houver mutirão, no entanto, o médico poderá realizar até 30 perícias de revisão em um único dia, o que pode lhe render um acréscimo de R$ 1.860 no salário. A participação no programa de revisão, no entanto, é facultativa. A Previdência tem hoje cerca de 3.500 peritos.

Segundo o vice-presidente da ANMP, a categoria está de acordo com o pente-fino, especialmente porque trata-se de um programa em que se pode optar por participar ou não. “A gente está de acordo porque, agora, ele será optativo. O perito que se achar apto a fazer o pente-fino vai se cadastrar e realizar”, afirma.