O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas.

“Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, afirmou.

O discurso de Moraes foi aplaudido pela plateia em vários momentos, especialmente ao defender a segurança do sistema eleitoral. Diante dos elogios às urnas eletrônicas, presidente Jair Bolsonaro (PL) não aplaudiu. Até o início do discurso, o presidente e o ministro estavam sentados lado a lado na tribuna do plenário do TSE.

Nos últimos meses, Bolsonaro fez uma série de ataques públicos a Moraes e à Justiça Eleitoral. O presidente já ameaçou, por exemplo, descumprir decisões judiciais emitidas pelo ministro.

Em sua fala, Moraes afirmou que “liberdade de expressão” é diferente de “liberdade de agressão”. Segundo ele, a democracia não comporta discursos de ódio e ameaças ao Estado de Direito.

“Eu não canso de repetir: liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da honra. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e de ideias contrárias à ordem constitucional.”

O novo presidente do TSE também enalteceu as urnas eletrônicas como importante instrumento democrático e a velocidade da Corte eleitoral em divulgar o resultado das eleições.

“O Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”

O ministro afirmou, ainda, que “a vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais permanece nessa Justiça Eleitoral e nesse TSE, que constantemente vem se aperfeiçoando, principalmente pela atualização das urnas eletrônicas”.