O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular o contrato com a organização social IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) para gerir o Hospital Geral de Mamanguape durante o ano de 2019. O IPCEP deverá devolver R$ 2,9 milhões aos cofres públicos da Paraíba. O julgamento da inspeção especial de contas aconteceu em sessão do TCE-PB nesta quarta-feira (22) e ainda cabe recurso da decisão.

Ficou comprovado que os prejuízos aos cofres públicos do Estado da Paraíba chegam a R$ 2,9 milhões, que deverão ser pagos pela organização social. Estes prejuízos são referentes a despesas que não foram comprovadas.

O Estado da Paraíba rompeu o contrato, de forma unilateral, logo após tomar conhecimento das irregularidades praticadas pela organização social, investigadas na Operação Calvário, conforme denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o valor do prejuízo deverá ser imputado ao IPCEP e ao espólio do ex-diretor Antônio Carlos de Souza Rangel, já falecido, solidariamente, com prazo de ressarcimento para 30 dias.

Camila Bezerra