PF deflagra 5ª fase da Operação Famintos que investiga fraudes na merenda de Campina Grande

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Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7) a quinta fase da Operação Famintos, pela Polícia Federal, que investiga fraudes nas verbas da merenda em Campina Grande. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências de Campina Grande e um mandado no município de Sumé, no Cariri paraibano. A PF não especificou quem eram os alvos da operação.

O objetivo da quinta fase, assim como a quarta, é arrecadar elementos indicativos de crimes de corrupção ativa, por parte de empresários, e de corrupção passiva, por parte de servidores públicos municipais. A operação contou com a participação de 16 policiais federais. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Campina Grande, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Ao G1, a assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que desde que a primeira fase da operação foi deflagrada, a posição é de “colaborar com as investigações, já que o município é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”.

Fases da Operação

A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho de 2019, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.

“Como as investigações na primeira fase da operação já revelaram que havia dois tipos de contratação de merenda escolar, a centralizada, que seria o fornecimento de alimentos para creches, e a descentralizada, que seria para as mais de 100 escolas municipais de Campina Grande, essa 2ª fase foi com foco nesse contratação descentralizada”, explicou Raoni Aguiar, lotado na inteligência da Polícia Federal na Paraíba.

Na segunda etapa, quando o vereador Renan Maracajá foi preso, a operação teve como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.

No dia 19 de setembro de 2019, a Justiça mandou soltar o vereador Renan Maracajá (PSDC). A decisão de conceder habeas corpus ao vereador foi da terceira turma do Tribunal Regional Federal, em Recife.

Na terceira fase, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporários e três de busca e apreensão. O objetivo da terceira fase é dar continuidade às investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa.

Na quarta fase, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências de Campina Grande. O objetivo da quarta fase foi iniciar a arrecadação elementos indicativos de crimes de corrupção ativa, por parte de empresários, e de corrupção passiva, por parte de servidores públicos do município de Campina Grande.