Senado aprova auxílio de até R$ 10 mil mensais a escolas particulares e suspensão de impostos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta é voltada às instituições privadas da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Podem aderir aos benefícios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milhões.

O projeto prevê auxílio mensal de até R$ 10 mil às instituições, ainda neste ano, e também a opção de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.

O texto altera a lei de um programa que permite a redução de jornada e do salário dos trabalhadores, além da suspensão dos contratos de forma temporária. O projeto esclarece que as escolas privadas podem aderir às regras, desde que tenham somado, no ano passado, uma receita bruta igual ou menor que R$ 4,8 milhões.

Neste caso, há a opção de reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%. Os empregados que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão um auxílio emergencial do governo, observado o limite do seguro-desemprego.

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