O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.
O presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
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