Pensão por morte será de 60% do salário ; integral só com dependentes

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Na votação do segundo destaque da reforma da Previdência, nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta do PCdoB que pretendia derrubar as regras de pensão por morte previstas no texto e manter as atuais. O destaque foi rejeitado por 339 votos a 153.

O destaque sobre as pensões era um dos que mais preocupavam o governo por causa o apelo social. A votação durou quase duas horas. O ganho fiscal da medida é de R$ 139,3 bilhões em dez anos.

O benefício é pago aos dependentes do trabalhador segurado do INSS (da iniciativa privada) ou do servidor público que morre. Tanto para o setor privado quanto para o serviço público, o benefício pago será de 60% do valor que recebia o trabalhador morto (salário ou aposentadoria), mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

O texto garante, porém, benefício de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal. Essa condição foi inserida durante a votação da reforma em primeiro turno em negociação com a bancada evangélica. O governo cedeu para evitar que toda a mudança sobre as pensões caísse.

 

 

 

 

Globo

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