Governo deve recriar ministérios para agradar centrão

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma ministerial, apresentou nesta terça-feira (7) relatório em que propõe uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo.

Entre as alterações, estão o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação de duas pastas (Integração e Cidades); e a volta da Funai – hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – ao Ministério da Justiça.

Além disso, o relator sugeriu que a demarcação de terras indígenas continue subordinada ao Ministério da Agricultura.

Bezerra também propôs a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do ministro Sérgio Moro.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita). No Congresso, uma parcela dos parlamentares defende a transferência do órgão para o Ministério da Economia

Reforma ministerial
A reforma ministerial foi assinada pelo governo no primeiro dia de mandato de Jair Bolsonaro. A MP reduziu o número de ministérios de 29, no governo do ex-presidente Michel Temer, para 22.

Depois da apresentação do relatório nesta terça, o presidente da comissão mista que analisa o tema, deputado João Roma (PRB-BA), concedeu vista coletiva, ou seja, mais tempo para análise do texto. A votação da MP pelo colegiado está prevista para esta quarta-feira (8).

As mudanças propostas por Fernando Bezerra no texto original da MP precisam ser aprovadas pela comissão e, depois, confirmadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

O texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o dia 3 de junho. Caso contrário, perderá a validade. Depois da análise do Legislativo, a proposta seguirá para a sanção presidencial.

 

 

Com G1

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