Comissão de Diretos Humanos da OAB/Guarabira visita sargento PM preso no 4º Batalhão

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Na tarde desta segunda feira (28), a Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Guarabira visitou o Sargento Leandro que se encontra preso no 4º Batalhão de Polícia Militar desde a última quarta feira (23), acusado de ter praticado o delito de desobediência. Os membros da Comissão tiveram acesso ao Sargento, oportunidade em que conversaram sobre os fatos que motivaram a prisão.

É importante destacar que o caso está tendo uma grande repercussão na sociedade paraibana, tendo em vista que se trata de um policial com quase dez anos de instituição, com 26 elogios em sua ficha funcional e sem nenhum registro que desabone a sua conduta.

Além disso, vem se percebendo um rigor excessivo da Justiça Militar, por manter encarcerado um cidadão, sargento da polícia militar, sem nenhuma mácula em seu passado e que possui todos os requisitos legais para estar respondendo ao processo em liberdade, já que a pena do delito supostamente cometido é inferior a 2 (dois) anos de detenção.

Ouvida a Comissão de Direitos Humanos a respeito do caso, foi dito que realizaram a presente visita para se inteirar acerca da legalidade e das condições da prisão, do tratamento e do cumprimento dos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade da pessoa humana.

 

Com Michele Marques